A TEORIA DAS SANÇÕES PENAIS: UMA ABORDAGEM NO DIREITO NIGERIANO

Více o knize

O livro explora a evolução do direito penal, destacando três períodos, com foco na influência do direito penal francês nas legislações africanas francófonas. Aborda as diferenças entre os objetivos da punição na África pré-colonial, que visava vingança e reparação, e o modelo ocidental, que prioriza castigo e reforma.