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A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa e, de modo particular, a harmonia com a nossa Carta Magna. Cuida-se, ademais, de análises que foram norteadas pela tentativa de conciliar uma sólida fundamentação dogmática voltada, no entanto, para a aplicação coerente e constitucionalmente adequada da nova legislação.
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O novo Código Civil e a Constituição, Cláudio Ari Mello
- Jazyk
- Rok vydání
- 2006
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- (měkká)
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- Titul
- O novo Código Civil e a Constituição
- Jazyk
- portugalsky
- Autoři
- Cláudio Ari Mello
- Vydavatel
- Livraria do Advogado Editora
- Rok vydání
- 2006
- Vazba
- měkká
- Počet stran
- 320
- ISBN10
- 8573484233
- ISBN13
- 9788573484236
- Série
- Anotace
- A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa e, de modo particular, a harmonia com a nossa Carta Magna. Cuida-se, ademais, de análises que foram norteadas pela tentativa de conciliar uma sólida fundamentação dogmática voltada, no entanto, para a aplicação coerente e constitucionalmente adequada da nova legislação.