Desenvolvimento, tarefas e métodos do direito penal comparado

Více o knize

A obra, cuja tradução ora se apresenta ao público brasileiro, trata-se do teor integral da aula inaugural proferida pelo Prof. Dr. Hans-Heinrich Jescheck na Universidade de Freiburg, intitulada Entwicklung, Aufgaben und Methoden der Strafrechtsvergleichung, e que marcou a passagem dos estudos de Direito Penal Comparado, então a cargo de Adolf Schönke, para suas mãos. O texto, traduzido do alemão pelo Prof. Pablo Rodrigo Alflen da Silva, da Universidade Luterana do Brasil, assume cada vez mais importância na medida em que o fenômeno da internacionalização do Direito Penal tem conduzido ao aumento dos estudos comparativos, além do fato de que, com freqüência, são utilizados para a reforma do próprio Direito Penal nacional soluções e modelos legislativos estrangeiros. Assim, por meio da comparação se procura tornar claras as semelhanças e diferenças das estruturas jurídicas, investigar as razões disso e também efetuar uma valoração crítica dos resultados encontrados.